Questão 1563522

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1563522

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 14.810/2004 - Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, Introduz Alterações na Lei no 13.162, de 5 de Novembro de 1997 e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:

Alternativa A:
findo o processo de exoneração, a comissão processante proferirá decisão;
Alternativa B:
são vedadas a promoção e a progressão funcional durante o estágio probatório;
Alternativa C:
ao término do período do estágio probatório, verificado o atendimento aos requisitos exigidos, o servidor será declarado vitalício por ato do Procurador Geral de Justiça;
Alternativa D:
promoção vertical é a mudança do servidor de uma referência de vencimento para a seguinte, dentro da classe a que pertença;
Alternativa E:
progressão funcional é a elevação do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro do mesmo cargo, da mesma categoria funcional e do mesmo grupo ocupacional.

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