Questão 1563036

Direito Penal · 2013

Questão

ID 1563036

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria do Domínio do Fato

Ano: 2013 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Sobre as nuances que circundam o tema "concurso de pessoas", analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:

Alternativa A:
o funcionalismo penal moderado não se compraz com a teoria do domínio do fato.
Alternativa B:
o conceito extensivo de autor encontra o seu complemento na teoria subjetiva da participação.
Alternativa C:
o domínio do fato que se operacionaliza por meio dos chamados "aparatos organizados de poder" é identificado por Roxin como uma espécie de autoria imediata. Em tal hipóstese, tanto o agente (hierarquicamente superior dentro do aparato) que ordena o cometimento de determinada conduta delituosa como quem a executa diretamente hão de ser responsabilizados.
Alternativa D:
a participação de menor importância e a cooperação dolosamente distinta são institutos adstritos aos casos de participação, não tendo incidência em se tratanto de coautoria.