Questão 1562991

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1562991

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre o Nexo Causal (Aberratio Causae)

Ano: 2014 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Após uma violenta discussão, A resolve matar B afogado e joga seu desafeto de cima de uma ponte. B acaba por morrer após bater a cabeça no pilar da ponte e não por afogamento. Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A deve responder dolosamente pela morte de B, já que o resultado concreto (realização do perigo) corresponde à realização do plano do autor.
Alternativa B:
A deve responder culposamente, tratando-se o resultado de um desvio causal regular e previsível, incompatível com o dolo do autor (representação do resultado como ocorreu).
Alternativa C:
A deve responder dolosamente, já que o resultado é causa superveniente relativamente independente da conduta do autor, tendo esta produzido o resultado “por si só”. A doutrina chama a hipótese de “troca de dolo”, constituindo a situação uma mudança do objeto do dolo.
Alternativa D:
A deve responder culposamente, já que sua conduta foi imprudente (culpa consciente). Trata-se na hipótese do chamado aberratio causae ou “culpa geral”.

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