Questão 1562353

Direito Penal · 2009

Questão

ID 1562353

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito e Objeto

Ano: 2009 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O controle social pode ser difuso ou institucionalizado. O sistema penal compõe o controle social punitivo institucionalizado e formalmente punitivo.
Alternativa B:
Com a expressão ‘Direito Penal’, são abarcados o conjunto de leis penais e o sistema de interpretação dessas leis, que é o saber do Direito Penal.
Alternativa C:
A lei penal em sentido amplo é a que relaciona uma conduta a uma pena, estabelecendo um crime ou delito. Pode-se falar que nem todas as condutas antijurídicas são crimes, mas todos os crimes são condutas antijurídicas.
Alternativa D:
O direito penal deve ter como objeto, para uns, a segurança jurídica (entendida como a tutela de bens jurídicos ou de valores ético-sociais); para outros, a defesa social.