Questão 1562

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 1562

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Noções Gerais, Não Atendimento dos Art. 106 e 321, CPC

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Ao apreciar uma petição inicial, o juiz verificou que o autor não havia feito nenhuma referência à norma jurídica aplicável àquele caso.

Tendo o magistrado, então, determinado a intimação do demandante para apresentar peça de emenda, quedou-se ele inerte, a que se seguiu, então, o indeferimento da inicial.

No que concerne ao último pronunciamento judicial, é correto afirmar que está:

Alternativa A:
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;
Alternativa B:
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;
Alternativa C:
correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que comporta juízo de retratação;
Alternativa D:
correto, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de apelação, que não comporta juízo de retratação;
Alternativa E:
equivocado, sendo a via cabível para impugná-lo o recurso de agravo de instrumento, que comporta juízo de retratação.

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