Questão
ID 156185Disciplina: Enfermagem
Assunto: Determinantes Sociais de Saúde
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos
O caput do artigo 3º da Lei nº 8.080, de 1990, foi alterado pela Lei nº 12.864, de 2013, no qual foi incluída, como fator determinante e condicionante da saúde, a