Questão 1561148 de Ética - IFTO 2018

Questão

ID 1561148

Disciplina: Ética

Assunto: Das Comissões de Ética

Ano: 2018 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

Comissão de Ética de determinada Autarquia Federal recebe denúncia de que Estagiário, com dezenove anos completos, que firmou termo de compromisso de estágio obrigatório, pelo período de 6 (seis) meses, com a percepção de bolsa, para atuar em um dos setores administrativos da Autarquia, não respeitou vedações impostas ao servidor público no Decreto n.º 1.171/94. Quanto à instauração de procedimento de apuração de prática em desrespeito às normas éticas no presente caso:

Alternativa A:
Se aplica, uma vez que o termo de compromisso foi firmado com a percepção de bolsa, ou seja, é remunerado, sendo possível neste caso, seu enquadramento como servidor público.
Alternativa B:
Não se aplica, tendo em vista que estágio não se caracteriza como vínculo empregatício. Assim, para fins de apuração de comprometimento ético, o estagiário não pode ser entendido como servidor público.
Alternativa C:
Se aplica, tendo em vista que, para fins de apuração de comprometimento ético, o estagiário é entendido como servidor público.
Alternativa D:
Se aplica, apenas porque o estágio firmado tem caráter obrigatório.
Alternativa E:
Não se aplica, tendo em vista que o termo de compromisso de estágio foi firmado por prazo inferior a 1 (um) ano, sendo defeso neste caso, seu enquadramento como servidor público.

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Questão 1561148

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