Questão 1561012

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2016

Questão

ID 1561012

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2016 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
Alternativa B:
A Licença de operação é concedida após a verificação da efetiva implantação das medidas de controle e mitigação de impactos.
Alternativa C:
Empreendimentos essenciais à população, como sistemas de abastecimento de água e aterro sanitário de pequeno porte, não necessitam de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais.
Alternativa D:
A Licença prévia atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento após aprovação de sua localização e concepção tecnológica.
Alternativa E:
A Licença de instalação aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo, com especial atenção às medidas de controle de poluição e mitigação de impactos.

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