Questão
ID 1559500Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2015 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Em relação à internação psiquiátrica, avalie as afirmativas a seguir:
I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
II. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: i) internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário; ii) internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e iii) internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.
III. A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de dez dias, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
IV. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
Estão corretas: