Questão 1558818

A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de equipamento de proteção individual, o que determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo permitida, em alguns casos, a percepção cumulativa.

As empresas ficam obrigadas a requererem, ao Ministério do Trabalho, a realização de perícia em seu estabelecimento ou setor deste com o objetivo de caracterizar e classificar ou de determinar atividade insalubre.

Entende-se por “Limite de Tolerância”, a concentração ou a intensidade máxima, relacionada à natureza e ao tempo de exposição ao agente que causará, necessariamente, dano grave à saúde do trabalhador durante sua vida laboral.

Cabe à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.