Questão 15586

A respeito da Portaria n. 483, de 1º de abril de 2014, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado, analise as afirmativas abaixo.

I. Para efeito desta Portaria, consideram-se doenças crônicas as doenças que apresentam início gradual, com duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em um processo de cuidado contínuo que, usualmente, leva à cura.

II. São princípios da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, entre outros, a equidade, a partir do reconhecimento dos determinantes sociais da saúde.

III. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, entre outros, publicar documentos de apoio para a organização local das linhas de cuidado e para a elaboração de diretrizes clínicas regionais.

IV. Compete à Atenção Básica, entre outros, realizar o diagnóstico, o rastreamento e o tratamento da sua população adstrita de acordo com os protocolos e as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde ou elaboradas pelo nível local.

Estão corretas as afirmativas: