Questão 155520

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2010

Questão

ID 155520

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A reintegração não depende de posse.
Alternativa B:
A promoção e o acesso não implicam na vacância do cargo.
Alternativa C:
Reversão é o reingresso no serviço público do funcionário público em disponibilidade.
Alternativa D:
A aposentadoria do funcionário público implicará na vacância automática do cargo em comissão de que seja titular.
Alternativa E:
A reintegração é o reingresso no serviço público do funcionário público aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez, ou a pedido, apurada a conveniência administrativa em processo regular.