Questão
ID 1555058Disciplina: Enfermagem
Assunto: Atribuições do SUS
Ano: 2009 Banca: UNITINS - Fundação Universidade de Tocantis Órgão: Secretaria de Administração do Estado do Tocantins
Para fazer da saúde um direito social de todos, cuidando, protegendo, defendendo e atendendo a população, a Constituição reconheceu a relevância pública das ações e dos serviços de saúde (Art. nº 197), definindo um sistema único (Art. nº 198).
São atribuições deste sistema (SUS) as apresentadas a seguir, EXCETO