Questão
ID 1554460Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emoção e Paixão
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Administração do Estado do Tocantins
Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do crime excluem a imputabilidade penal do agente, afastando, por conseqüência, a sua culpabilidade.