Questão
ID 155404Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Orgânica do Município de Curitiba
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Aratiba
A respeito da Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo sobre o meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A tutela do meio ambiente será exercida exclusivamente pela União.
( ) Toda e qualquer alteração, modificação ou substituição de bens, recursos naturais ou sistema ambiental, depende de prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) As leis complementares normativas da saúde, educação, agroatividade e urbanística, estabelecerão em cada setor regras definidas de proteção ambiental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: