Questão 1548995

Em 1919, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Organização de carácter regional, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da América do Norte do século XIX. Estas regiões assistiram ao nascimento da Revolução Industrial, que gerou um extraordinário desenvolvimento econômico, muitas vezes à custa de um sofrimento humano intolerável e graves problemas sociais. A ideia de uma legislação internacional do trabalho surgiu logo no início do século XIX em resposta às preocupações de ordem moral e econômica associadas ao custo humano da Revolução Industrial.

A revolução industrial do século XVIII, trouxe consigo mudanças consideráveis na estrutura do trabalho que passou de doméstico para industrial, surgindo o artífice e o capitalista, o capital e o trabalho, gerando a necessidade de contratação exclusiva de mão-de-obra juvenil e adulta, pois esta força de trabalho era considerada de melhor desempenho, embora, a mão-de-obra infantil pudesse ser aproveitada pelo seu potencial produtivo, era desprezada.

O marco mais contundente do prevencionismo é o estudo do médico Bernardino Ramazzini, médico italiano nascido em Carpi, em 4/10/1633, considerado o Pai da Medicina do Trabalho pela contribuição de seu livro: “As Doenças dos Trabalhadores”, publicado em 1700 e traduzido para o português pelo Dr. Raimundo Estrela. Resumidamente, com o seu trabalho ele buscou a identificação da causa raiz das doenças, utilizando-se para tanto, técnicas de anamnese.

A Inglaterra publicou a 1a. legislação realmente eficiente na proteção do trabalhador – “Factory Act” (Lei da Fábrica), que tinha como principais itens as seguintes regras estatutárias: Proibição do trabalho noturno aos menores de 21 anos; restringia as horas trabalhadas por menores a 12 horas por dia e 69 horas por semana; A idade mínima para o trabalhador era “16 anos”; O cuidado com o desenvolvimento físico correspondente à idade cronológica.

A Revolução Industrial deixou poucos reflexos danosos no Brasil, pois a industrialização brasileira se deu muitos anos após ao início na Europa, permitindo ao Brasil melhor se preparar para os desafios desta mudança.