Questão
ID 1548875Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Objetivos e Atribuições
Ano: 2019 Banca: IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Com relação à legislação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), analise as afirmações:
I. O foco da comissão é trabalhar para evitar acidentes de trabalho e doença do trabalho.
II. As funções são regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE através da Norma regulamentadora NR 5.
III. O membro da CIPA é um funcionário que divide o seu tempo de trabalho entre exercer a função para o qual foi contratado e exercer o trabalho voluntário de prevenção.
IV. Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
V. Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração pública direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Assinale a opção CORRETA: