Questão 1547602

Sendo a falta de iluminação e a deficiência de ventilação agentes ergonômicos ambientais, a solução de tais problemas minimiza os riscos de posteriores acidentes, fornecendo uma maior segurança ao trabalhador.

Ao se afastar de suas atividades, devido ao acidente de trabalho sofrido, o trabalhador tem direito ao salário integral nos primeiros 20 dias de afastamento; a partir do 21º dia, se a incapacidade persistir, o pagamento do benefício passa a ser de responsabilidade do INSS (auxílio-doença acidentário).

Em decorrência do acidente sofrido pelo funcionário, caso seja necessário o afastamento de suas atividades pelo INSS, desde que este afastamento tenha sido por mais de 15 dias e com benefício acidentário, ele terá direito à estabilidade no emprego pelo período mínimo de 12 meses após o seu retorno ao trabalho.

A utilização das luvas apropriadas por parte do trabalhador dispensa a responsabilidade do engenheiro de segurança sobre qualquer acusação de falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), visto que a iluminação e a falta de ventilação, causadoras do problema, não são de responsabilidade do engenheiro.

Estando o enfermeiro do trabalho no local do acidente, é dever dele abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para informar o ocorrido, visto que o funcionário não tem acesso à tal abertura de processo, ficando isso a cargo dos membros do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).