Questão 1545792

Tecnologia da Informação · 2022

Questão

ID 1545792

Disciplina: Tecnologia da Informação

Assunto: IN SGD/ME nº 1/2019 (Contratação de Soluções de TIC)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, ficou decidido que gestão e execução seriam executadas pelos seguintes responsáveis.

I Gestor do contrato: autorização para o faturamento com base nas informações produzidas no termo de recebimento definitivo.

II Fiscal administrativo do contrato: verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento.

Nessa situação, à luz da Instrução Normativa n.^o 1/2019 do MPOG/SLTI,

Alternativa A:
estão corretas ambas as decisões; a autorização do faturamento, prevista em I, deve ser encaminhada ao preposto da contratada.
Alternativa B:
estão erradas ambas as decisões.
Alternativa C:
a decisão II está errada, pois cabe ao fiscal técnico do contrato as responsabilidades mencionadas.
Alternativa D:
a decisão II está errada, pois cabe ao fiscal requisitante do contrato as responsabilidades mencionadas.
Alternativa E:
a decisão I está errada, pois cabe ao integrante administrativo as responsabilidades mencionadas.

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