Questão 1545520

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1545520

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Política Educacional

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Quanto às políticas sociais setoriais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Compete aos municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa B:
A gestão democrática, por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, integra uma das competências da União frente à política urbana.
Alternativa C:
É de responsabilidade dos estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Alternativa D:
Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente a função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
Alternativa E:
Planos nacionais e regionais de ordenação do território, de desenvolvimento econômico e social e de planejamento das regiões metropolitanas não integram diretamente os instrumentos subsidiários da política urbana.