Questão 1544945 de Serviço Social - FGV 2015

Questão

ID 1544945

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

A equipe de pediatria de um hospital de média complexidade buscou o Serviço Social com a demanda de acionamento do Poder Judiciário para que fossem tomadas providências em favor de um recém-nascido. Segundo a equipe de saúde, a criança nasceu com 30 semanas, apresentando sérias complicações de saúde em decorrência da prematuridade e, em virtude desse quadro, necessitava de uma transfusão sanguínea. O laudo médico indicava grave condição de saúde, com risco de morte caso não fosse realizado o procedimento supracitado. Contudo, a família não estava autorizando o procedimento por motivos religiosos.

Diante do exposto, a equipe do Serviço Social deve:

Alternativa A:
posicionar-se em favor da família, pois o assistente social não deve discriminar questões relativas ao credo religioso de seus usuários;
Alternativa B:
posicionar-se em favor da realização da transfusão sanguínea, tendo como parâmetro o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes presentes na lei;
Alternativa C:
posicionar-se em favor da realização da transfusão sanguínea, tendo como parâmetro a laicidade do Estado;
Alternativa D:
abster-se de qualquer posicionamento, uma vez que esta é uma questão puramente médica;
Alternativa E:
posicionar-se contrariamente à transfusão sanguínea, tendo como orientação os “Parâmetros para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde”.

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Questão 1544945

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