Questão 154488

Compreender os papéis assumidos em cada uma das esferas (federal, estadual e municipal), na perspectiva de verificar se há superposição de ações e competências e estrutura institucional adequada e necessária a implantação da política social.

Delinear um quadro de direitos e/ ou benefícios previstos e/ou implementados pelas políticas e/ou programas sociais, de modo a chegar o mais próximo possível do estabelecimento de suas características essenciais.

Revelar a intencionalidade e a capacidade de inclusão e/ou exclusão do acesso, considerando que quanto mais rigorosos e restritos forem os critérios de acesso e permanência, mais focalizados e seletivos a política e/ou programa tendem a ser.

Verificar se houve manutenção, crescimento, redução ou relocação de recursos, sendo fundamental realizar uma análise longitudinal que demonstre o comportamento dos gastos.