o argumento de fato que motivou a sentença, desde que relacionado ao mesmo caso e às mesmas partes.

decisão que declara indevida a cobrança de determinado exercício em relação aos posteriores.

decisão expressa ou incidental sobre questão prejudicial, se dela depender o julgamento de mérito.

a fundamentação da sentença, se já houver ação que foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.

a sentença que está sujeita ao reexame necessário, se não houve recurso voluntário quanto ao mérito.

Questão 1544810

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1544810

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Faz coisa julgada:

Alternativa A:
o argumento de fato que motivou a sentença, desde que relacionado ao mesmo caso e às mesmas partes.
Alternativa B:
decisão que declara indevida a cobrança de determinado exercício em relação aos posteriores.
Alternativa C:
decisão expressa ou incidental sobre questão prejudicial, se dela depender o julgamento de mérito.
Alternativa D:
a fundamentação da sentença, se já houver ação que foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
Alternativa E:
a sentença que está sujeita ao reexame necessário, se não houve recurso voluntário quanto ao mérito.