Questão 1544806

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 1544806

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

Alternativa A:
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.
Alternativa B:
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.
Alternativa C:
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.
Alternativa D:
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.
Alternativa E:
não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.