Questão 154458

Serviço Social · 2018

Questão

ID 154458

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Ações Coletivas, Mobilizações na Esfera Pública, Sujeitos Coletivos

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

O Controle Social se efetiva no âmbito do processo de mobilização social de acordo com as possibilidades da sociedade civil organizada de monitorar e intervir na gestão pública.

Alternativa A:
Os Conselhos Sociais podem ser agrupados em conselhos de direitos e conselhos democráticos.
Alternativa B:
Os Conselhos são órgãos provisórios, com poder deliberativo coletivo, criado por lei municipal, estadual ou federal.
Alternativa C:
Um dos instrumentos para concretizar os princípios constitucionais foi a criação de conselhos gestores de políticas em várias áreas, com o objetivo de contribuir para a democratização do poder e fortalecer a democracia participativa.
Alternativa D:
Os Conselhos se configuram como centros dependentes de produções normativas, não possuindo a mesma natureza das regras provenientes do Estado, que são jurídicas.
Alternativa E:
O Conselho é um espaço específico de representatividade jurídica, fortalecendo a legitimidade e o reconhecimento político no espaço social constituído.

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