Questão 1544093

O PGR de unidades de saúde deve atender ao que já está definido na NR-1, mantendo o padrão exigido para todas as atividades econômicas, sem a necessidade de tratamento diferenciado nas suas etapas de elaboração.

O laudo de insalubridade deve ser elaborado para verificar se o trabalhador que desempenha atividades laborais em contato ou exposto a agentes nocivos faz jus a aposentadoria especial.

Para além do previsto na NR-1, o PGR de unidades de saúde, na etapa de identificação, deve conter a identificação dos agentes químicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores.

Uma atividade laboral pode ser caracterizada como especial, quando o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) comprovar a exposição habitual e permanente a agentes nocivos, servindo de base para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e para o atendimento das exigências previdenciárias e do e-Social relativas à aposentadoria especial.