Questão 1543725

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1543725

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Estatuto dos Servidores do Município de Catalão/GO

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão/GO, o provento da aposentadoria será:

Alternativa A:
Correspondente ao vencimento integral do cargo quando o funcionário contar o tempo de serviço legalmente previsto para a aposentadoria voluntária.
Alternativa B:
Proporcional ao tempo de serviço quando o funcionário for inválido para o serviço público por acidente em serviço ou em decorrência de doença profissional.
Alternativa C:
Proporcional ao tempo de serviço quando o funcionário for acometido de cegueira progressiva, com base nas conclusões da Junta Médica Oficial do Município.
Alternativa D:
Correspondente ao vencimento integral, em qualquer hipótese.