Questão 154364

Serviço Social · 2023

Questão

ID 154364

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais), Participação Social em Políticas Públicas

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Sobre a Participação e Controle Social, é correto afirmar:

Alternativa A:
A mobilização popular que ocorreu na década de 90 no Brasil, a qual reivindicava um Estado Democrático, dava evidenciava a inversão do entendimento do controle social.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988 enfatiza o controle social como uma ferramenta exclusivamente normativa e que fiscaliza diretamente o poder executivo.
Alternativa C:
O controle social é um conceito que possibilita somente a fiscalização sistemática da transparência da aplicabilidade dos recursos públicos.
Alternativa D:
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou instância, de caráter apenas consultivo, denominada Conferência, como um espaço significativo de participação social.
Alternativa E:
Os Conselhos e as Conferências são considerados espaços essenciais para desenvolver o exercício da participação e do controle social sobre a implantação e implementação das políticas sociais.