Questão 1543537

Lei que determina detectores de metais em rodoviárias no Rio está há 27 anos “parada” no papel

Por Isabelle Saleme

1. Por lei, desde 1997, as rodoviárias de transporte interestadual do Rio de Janeiro são
2. obrigadas a instalarem detectores de metais em terminais de embarque e desembarque. ___
3. legislação, no entanto, não saiu do papel. Se a medida tivesse sido posta em funcionamento,
4. Paulo Sérgio de Lima possivelmente não teria conseguido entrar em um ônibus armado, quando
5. manteve 16 pessoas reféns e feriu outras duas ▲ uma delas, com gravidade.
6. O texto aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionado pelo então
7. governador do estado, Marcello Alencar, em janeiro de 1997, determina que o Poder Executivo
8. deveria estabelecer normas para a instalação dos dispositivos em até 60 dias. A regulamentação
9. veio em abril do mesmo ano. O decreto diz que a detecção de metais será do tipo portais, em
10. corredores, a fim de possibilitar maior fluxo de passageiros, e que esses equipamentos deverão
11. ser obrigatoriamente aprovados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. ___ norma dá,
12. ainda, um prazo de 120 dias para adaptação das rodoviárias, mas não estipula quem deve operar
13. os sistemas instalados ◆
14. Em 2014, o Ministério Público se manifestou sobre um inquérito civil aberto por uma
15. empresa de ônibus para apurar o não cumprimento da lei. O documento, assinado pelo promotor
16. Rodrigo Terra, afirmou que, no decreto vigente, o Poder Executivo se limitou apenas a impor a
17. instalação dos portais de detecção de metais, mas não determinou quem deveria operá-los. Terra
18. também cita o posicionamento da concessionária, que não tem poder de polícia para abordar e
19. barrar passageiros durante o embarque, e o da PM, que afirmava na época não ter efetivo
20. suficiente para fazer esse trabalho dentro da rodoviária. Com isso, o inquérito acabou sendo
21. arquivado. Assim, 27 anos depois da criação da lei, nada avançou e o impasse continua o mesmo.
22. Em resposta ___ mídia, sobre a não disponibilização dos portais, a porta-voz da Rodoviária
23. do Rio, Beatriz Lima, afirmou novamente que a concessionária não tem poder de polícia para
24. revistar as pessoas: “Nesse sentido, é necessária a presença 24 horas constante de um agente
25. policial para fazer revista, para fazer apreensão, coisa que a gente não tem competência para
26. fazer”, explicou.

(Disponível em: www.cnnbrasil.com.br/nacional/lei-que-determina-detectores-de-metais-em-rodoviarias-no-rio-esta-ha-27-anos-parada-no-papel/– texto adaptado especialmente para esta prova).

A palavra “barrar” (l. 19) poderia ser substituída, sem qualquer alteração do seu sentido, por: