Questão 154328

A transferência de custódia de um processo, do Protocolo para a unidade destinatária, é um ato formal que exime o Protocolo da responsabilidade pela guarda, mas não da responsabilidade pelo controle da localização. Qual o instrumento que formalmente comprova a transferência da custódia do Protocolo para a unidade destinatária, e deve ser retido pelo Protocolo?