O Art. 249 do Código Tributário Municipal de Foz do Iguaçu estabelece que as multas propostas em auto de infração, em geral, serão reduzidas em: ____________________ quando pagas até o 15º (décimo quinto) dia subsequente ao da intimação do auto de infração, juntamente com as demais quantias exigidas, ou quando estas, quitada a multa, sejam objeto de parcelamento. ____________________ quando pagas do 16º (décimo sexto) ao 30º (trigésimo) dia subsequente ao da intimação do auto de infração, juntamente com as demais quantias exigidas, ou quando estas, quitada a multa, sejam objeto de parcelamento. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

90% (noventa por cento) – 70% (setenta por cento)

80% (oitenta por cento) – 60% (sessenta por cento)

70% (setenta por cento) – 50% (cinquenta por cento)

60% (sessenta por cento) – 40% (quarenta por cento)

50% (cinquenta por cento) – 30% (trinta por cento)

Questão 1543144

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

ID 1543144

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Foz do Iguaçu - PR

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

O Art. 249 do Código Tributário Municipal de Foz do Iguaçu estabelece que as multas propostas em auto de infração, em geral, serão reduzidas em:

____________________ quando pagas até o 15º (décimo quinto) dia subsequente ao da intimação do auto de infração, juntamente com as demais quantias exigidas, ou quando estas, quitada a multa, sejam objeto de parcelamento.
____________________ quando pagas do 16º (décimo sexto) ao 30º (trigésimo) dia subsequente ao da intimação do auto de infração, juntamente com as demais quantias exigidas, ou quando estas, quitada a multa, sejam objeto de parcelamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.