Questão
ID 1543133Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Foz do Iguaçu - PR
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
A Lei Complementar Municipal nº 342/2020 dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Segundo o Art. 2º da referida lei, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades e/ou empreendimento que, entre outras, direta ou indiretamente:
I. Prejudique a saúde, o sossego, a segurança e o bem-estar da população.
II. Crie condições adversas às atividades sociais e econômicas.
III. Afete as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
Quais estão corretas?