Questão 154310

A fase corrente de um documento é aquela em que ele está em plena atividade, sendo consultado e movimentado frequentemente pelas unidades. O Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo Administrativo é o principal instrumento a orientar essa fase, garantindo a organização no dia a dia. Contudo, muitas unidades do órgão cometem o erro de reter documentos de fase corrente para uso exclusivo, impedindo a consulta por outras áreas. Sobre a consulta e o empréstimo de documentos no Protocolo, julgue:

I. A consulta a processos e documentos na fase corrente deve ser permitida a qualquer servidor devidamente identificado, salvo se o documento estiver classificado como sigiloso.

II. O empréstimo de documentos para unidades externas ao órgão deve ser registrado com a Guia de Remessa e ter um prazo máximo de 30 dias, prorrogável mediante justificativa e aprovação da chefia do Protocolo.

III. Em casos de empréstimo de processo, a unidade de Protocolo deve reter uma cópia integral do processo, autenticada pelo Protocolista, para fins de segurança e consulta imediata.