Questão 1543048

No mês de dezembro de 2021, o Município assinou um termo de confissão de dívida, reconhecendo ser devedor de R\$ 10.000,00, a serem pagos em fevereiro do ano seguinte. No documento não constaram garantias, contragarantias, mora ou quaisquer outras cláusulas importantes além do compromisso de pagar a quantia no prazo. Como a assunção, o reconhecimento e a confissão de dívidas são equiparados à operação de crédito, o compromisso foi devidamente autorizado pela Câmara Municipal. Levando em conta que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é estruturado segundo a Natureza da Informação (Patrimonial – Orçamentária – de Controle), como deve ser o registro contábil da dívida?