Questão 154296

Um documento essencial para a tramitação de informações e processos entre unidades internas é o Memorando. Em relação à expedição de memorandos, o Manual de Protocolo estabelece que:

I. É obrigatória a assinatura de duas testemunhas, caso o memorando contenha conteúdo de natureza sigilosa.

II. O Protocolo deve registrar a saída do documento e o nome do servidor responsável pela sua remessa, mas não é obrigatório o registro de recebimento pela unidade de destino (baixa), em razão da simplicidade do documento.

III. O Memorando deve ser registrado no Protocolo apenas quando for gerar a abertura de um novo processo.

IV. A expedição de Memorando, assim como a de Ofício, deve ser realizada pelo Protocolo, que atesta o envio do documento à unidade destinatária, registrando a data e a hora do ato.