Questão
ID 1542707Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Foz do Iguaçu - PR
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
Para responder às questões de 11 a 20, considere o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Para responder às questões 14 a 20, considere o caso apresentado abaixo.
Maria Lúcia é casada com João Antônio há 3 anos. Ambos são funcionários públicos do município de Foz do Iguaçu nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Motorista, respectivamente. Maria Lúcia está grávida de 8 meses do seu primeiro filho e, infelizmente, nesse momento de alegria, a mãe de João Antônio, que reside juntamente com o casal, encontra-se enferma, com uma doença degenerativa.
Findo o período de licença-maternidade, Maria Lúcia retornou ao trabalho. Durante o decurso do período aquisitivo de suas férias, ela faltou 10 dias ao serviço, injustificadamente. Sendo assim, ela terá direito a quantos dias de férias?