Questão 154258

O documento sigiloso deve ser transportado em envelope especial lacrado, com a aposição de uma tarja vermelha, e a responsabilidade pela sua custódia deve ser rastreada por meio de um registro apartado do sistema de protocolo geral (Ex: Livro de Protocolo Secreto).

O documento sigiloso deve ser registrado e ter seu trâmite efetuado, mas não deve ser carimbado ou numerado para evitar a identificação indevida de seu conteúdo.

É obrigatória a digitalização do documento sigiloso em formato PDF, com criptografia nível 5, para que o original seja descartado e o digital circule apenas por e-mail com senha.

O trâmite interno é idêntico ao dos documentos ostensivos, diferenciando-se apenas no momento da abertura do envelope, que é privativa do destinatário.

A classificação de sigilo 'ultrassecreto' restringe o acesso por até 30 anos e permite apenas a consulta do documento na presença do chefe do Protocolo, sem possibilidade de cópia.