Questão 154253

Um processo de 'Afastamento para Curso de Pós-Graduação' está em trâmite no Protocolo. O servidor responsável identificou a necessidade de incluir novos documentos avulsos relacionados ao tema, como o 'Termo de Compromisso' e a 'Declaração de Aceite da Universidade'. Para isso, deve-se realizar a juntada simples, seguindo os procedimentos arquivísticos e de Protocolo. Considerando as regras de juntada e apensamento, julgue:

I. A juntada é o ato de união de um ou mais documentos a um processo. A folha do documento juntado deve ser numerada em sequência, e o ato deve ser registrado em Termo de Juntada (ou equivalente).

II. O apensamento é a união definitiva de dois ou mais processos que tratam do mesmo assunto, e, ao ser concluído, o processo apensado passa a receber a numeração sequencial do processo principal.

III. O desentranhamento de um documento, em qualquer fase, pode ser realizado por qualquer servidor da unidade onde o processo se encontra, desde que devidamente registrado o motivo no verso da folha retirada.

IV. A juntada por apensamento deve ser utilizada quando há correlação de assuntos entre processos e a união é de caráter temporário, sendo os processos separados ao fim da necessidade.