Questão 154227

A correspondência ostensiva, por ser de livre acesso, segue um fluxo mais simples de tramitação do que a sigilosa. No entanto, mesmo os documentos ostensivos devem seguir as normas de recebimento e registro para garantir sua formalidade e rastreabilidade no âmbito do órgão. Considere a rotina do Protocolo de uma Autarquia Federal ao receber um ofício (documento ostensivo) e assinale os itens a seguir com base no Manual de Normas e Procedimentos:

I. O recebimento deve incluir a conferência do envelope, a abertura (exceto se pessoal ou sigiloso), a aposição do carimbo de protocolo na primeira folha do documento, a numeração das folhas e o registro no sistema.

II. A ausência da indicação do destinatário no corpo do documento deve resultar na sua imediata devolução, sendo o Protocolo impedido de realizar qualquer pesquisa para identificar a unidade correta.

III. Após o registro, o Protocolo deve realizar a classificação (atribuindo um código temático) e a indexação (resumo do assunto), para, em seguida, providenciar a autuação, caso o documento inicie um novo processo.