Questão 154192

A retirada deve ser solicitada por ofício do chefe da unidade de destino, e o Protocolo deve registrar apenas a saída, sendo a responsabilidade do controle de devolução da unidade requisitante.

É proibida a retirada de processos do setor de Protocolo; todos os documentos devem ser consultados e manuseados in loco.

O servidor deve apresentar a Guia de Remessa (ou instrumento similar) devidamente preenchida e assinada pela chefia, e o Protocolo deve registrar a saída no sistema, indicando o nome do requisitante e a data da retirada, transferindo a responsabilidade pela guarda e devolução.

A retirada é permitida mediante a apresentação do crachá funcional, mas apenas para processos ostensivos, não sendo necessário o registro de saída no sistema.

Apenas o chefe do Protocolo pode autorizar a retirada, mas o processo deve ser digitalizado integralmente antes de sair, independentemente de sua natureza.