Questão 154168 de Arquivologia - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 154168

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Juntada (Anexação e Apensação)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um processo administrativo complexo, envolvendo licitação e posterior contrato, encontra-se em fase de conclusão. Ao longo de sua tramitação, foram anexados diversos documentos de natureza variada, incluindo ofícios, memorandos, pareceres técnicos e despachos. Para garantir que o encerramento do processo esteja em total conformidade com o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo Administrativo, é necessário distinguir o ato de apensamento do ato de juntada. Sobre estas operações, assinale a correta.

Alternativa A:
A juntada é o ato de unir dois processos de forma definitiva, enquanto o apensamento é a união temporária de documentos que voltam a tramitar separadamente após a conclusão do assunto em comum.
Alternativa B:
O apensamento é a união de documentos a um processo, mantendo a numeração original de cada folha, enquanto a juntada é a união definitiva de processos, alterando a numeração do processo menor.
Alternativa C:
A juntada é a união de documentos avulsos a um processo, e o apensamento é a união de um processo a outro, que possuam matérias correlatas, para tramitação conjunta e provisória.
Alternativa D:
Tanto a juntada quanto o apensamento implicam a união definitiva de processos, sendo que a juntada se aplica a documentos de natureza sigilosa e o apensamento a documentos ostensivos.
Alternativa E:
Apensamento e juntada são termos sinônimos, referindo-se à anexação de documentos novos a processos já existentes, independentemente de sua natureza jurídica ou temporalidade.

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Questão 154168

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