Questão 153905

O servidor deve ter a consciência de que seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

O servidor deve ser probo, reto, leal e justo, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.

O moralidade administrativa exige que a conduta do servidor seja acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum, transcendendo a mera distinção entre o lícito e o ilícito.

O servidor que se afasta da legalidade, mas age em prol de uma finalidade pública maior e mais justa, encontra amparo no Código de Ética, desde que haja relevante benefício social.

A publicidade de todos os atos administrativos constitui requisito de sua eficácia e moralidade, e sua omissão é um comprometimento ético contra o bem comum.