Questão
ID 1538114Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Gramado
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Para responder às questões 11 a 17, considere o seguinte caso fictício:
Otávio é servidor público, de caráter efetivo, do Município de Gramado, desde 2012, no cargo de Pedreiro. Como é um trabalhador dedicado, sempre fez seus trabalhos de alvenaria, reparação e reformas com muito zelo.
Otávio e sua família sempre ficam muito contentes quando ele recebe sua cesta básica mensal. Em relação à cesta básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.928/2011.
( ) Será composta de produtos perecíveis e não perecíveis, sendo exclusivamente de produtos alimentícios.
( ) Será limitada ao valor correspondente a 1/4 do salário mínimo nacional.
( ) A composição da cesta básica ficará a critério do Poder Executivo Municipal, podendo ser mensalmente alterada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: