Questão
ID 1538098Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de Gramado - Lei Municipal Nº 2.912/2011, Lei Municipal Nº 2.917/2011 e Lei Municipal Nº 2.983/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Para responder às questões 11 a 17, considere o seguinte caso fictício:
Otávio é servidor público, de caráter efetivo, do Município de Gramado, desde 2012, no cargo de Pedreiro. Como é um trabalhador dedicado, sempre fez seus trabalhos de alvenaria, reparação e reformas com muito zelo.
Quando Otávio foi nomeado para o cargo de Pedreiro, em 2012, foram requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO: