Questão
ID 1538042Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Gramado
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
De acordo com a Lei nº 3.296/2014, o Município de Gramado promoverá o desenvolvimento integrado da área urbana e rural, através do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, com a finalidade de:
I. Garantir a qualidade de vida.
II. Organizar os espaços urbanos e rurais.
III. Preservar e manter a paisagem natural e edificada.
IV. Fomentar o comércio de bens e serviços.
Quais estão corretas?