Questão
ID 1538016Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Gramado
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Para responder às questões 38 a 40, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sem o uso da plataforma tecnológica. Ele cometeu uma infração ______________ e sofreu a penalidade de ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.