Questão 153774

O Estágio Probatório tem duração de 3 (três) anos, período em que o funcionário não está sujeito à avaliação especial de desempenho, mas apenas à avaliação do chefe imediato.

O Estágio Probatório tem a duração de 36 (trinta e seis) meses, devendo a avaliação ser feita somente ao final do período, com direito a recurso em caso de inassiduidade.

O Estágio Probatório é de 2 (dois) anos de efetivo exercício, e a avaliação final deve ser realizada pela autoridade competente para a confirmação do funcionário no cargo.

O Estágio Probatório é de 2 (dois) anos de efetivo exercício, e durante este período o funcionário só poderá ser exonerado mediante sentença judicial.

Não há previsão de Estágio Probatório na Lei nº 562/1968, sendo o tema regido integralmente pela Constituição Federal.