Questão
ID 1537389Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Gramado - Lei Nº 2.913/2011 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado (Alterada Pela Lei Nº 2.971/2011)
Ano: 2013 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gramado
Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, responda às questões de nº 13 a 16.
Analise as assertivas a seguir, relacionadas à Seção III, que trata da promoção por desempenho dos integrantes do magistério Público Municipal:
I. Promoção é a passagem do titular de cargo da Carreira de uma subfaixa para outra imediatamente superior.
II. A promoção por desempenho obedecerá aos preceitos da legislação que rege a CPGQ (Comissão Permanente de Gestão da Qualidade), dentro de critérios técnicos de acompanhamento e resultado anual das ações.
III. A promoção por desempenho dos profissionais do magistério dar-se-á a cada 04 (quatro) anos.
IV. A cada promoção por desempenho, o profissional do magistério terá direito a 10% (dez por cento) do vencimento básico, dentro de seu respectivo Nível e Classe.
Quais estão corretas?