Questão 1536978

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1536978

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo

Alternativa A:
ou em comissão, após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.
Alternativa B:
após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.
Alternativa C:
ou em comissão, após 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.
Alternativa D:
ou em comissão, após 3 (três) anos de serviço público, cujo requerimento de gozo autoriza o afastamento imediato do servidor de suas funções.
Alternativa E:
após 5 (cinco) anos de exercício, cujo gozo independe de requerimento do servidor.

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