Questão 1536971

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 1536971

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 1.010/2007 - Criação da São Paulo Previdência (SPPREV)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,

Alternativa A:
os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e os aposentados em cargo efetivo.
Alternativa B:
os aposentados em cargo efetivo e os aposentados em razão de exercício exclusivo de cargo em comissão.
Alternativa C:
os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.
Alternativa D:
os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam cargo efetivo.
Alternativa E:
os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam exclusivamente cargo em comissão.